Depen suspende visitas e atendimentos nos presídios federais

Em razão da pandemia do coronavírus, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) anunciou nesta segunda-feira (16/3) a suspensão de visitas sociais por 15 dias nos presídios federais. Os atendimentos de advogados e escoltas também estão suspensos por cinco dias, exceto em casos de urgência ou que envolvam requisição judicial ou prazo processual não suspenso.

A decisão também determina que cada gestor de saúde do sistema prisional nos estados preencha planilha até quarta-feira detalhando os insumos necessários para realizar a prevenção do coronavírus em suas unidades. A medida vai permitir aos estados comprar álcool gel, máscaras e lenços de papel em número suficiente conforme a necessidade.

Alguns estados já suspenderam as visitas às prisões: Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins e Alagoas. Em Santa Catarina e Minas Gerais, a suspensão é parcial.

São Paulo, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul informaram que farão triagens específicas para o acesso às unidades. Mato Grosso, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Paraná elaboraram uma nota técnica com orientações sobre a doença.

O Depen tem realizado videoconferência com gestores para passar orientações a respeito da prevenção da doença desde o início de março. A entidade reforça que as unidades prisionais devem seguir os protocolos publicados pelo Ministério da Saúde sobre o coronavírus.

Além da suspensão de prazos e julgamentos e a restrição de circulação de pessoas em diversos tribunais pelo país, o Judiciário tem levado em consideração a pandemia ao fundamentar suas prisões. Dois casos recentes incluem a soltura, de ofício, de um devedor de pensão, e motivada pelo risco da doença, e a substituição da prisão preventiva por cautelar – em ambos os casos, a motivação foi o risco da doença.