Recente recomendação do CNJ orienta magistrados a reduzirem os riscos epidemiológicos. Como fica então o sistema prisional, a progressão de regime, o habeas corpus e as saídas temporárias?
Temas suscitados pela pandemia de coronavírus serão debatidos por especialistas no webinar que acontece hoje, às 16h: ministro Sebastião Reis Júnior (ministro do STJ – Superior Tribunal de Justiça), Dora Cavalcanti (advogada criminalista), Alberto Toron (advogado criminalista), Antônio Carlos de Almeida Castro (advogado criminalista), Maíra Fernandes (ex-presidente do Conselho Penitenciário do estado do RJ) e Ticiano Figueiredo (presidente do Instituto de Garantias Penais).
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