Ações que questionam medidas do governo Federal para o enfrentamento da pandemia de covid-19 estão na pauta de julgamentos do plenário do STF desta quarta-feira, 15. Pela primeira vez na história da Corte, a sessão plenária será realizada por videoconferência, em razão das medidas de contenção e isolamento social adotadas no país.
A convocação da sessão por videoconferência foi feita prelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em atendimento à resolução 672/20, com o objetivo de diminuir a circulação de pessoas nos prédios do STF, como forma de prevenção ao novo coronavírus.
Ministros julgam agora a ADIn 6.341, que questiona a MP 926, que redistribui poderes de polícia sanitária. Acompanhe:
