STF já proferiu mais de 700 decisões relacionadas à crise do coronavírus

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Nesta quarta-feira, 15, o ministro Dias Toffoli fez um pronunciamento na abertura da primeira sessão virtual de plenário do STF. O ministro enalteceu e agradeceu diversos profissionais que estão trabalhando durante a crise, como aqueles da área da saúde, de serviços e da ciência.

O presidente da Corte também ressaltou a produtividade do STF: nos últimos 20 dias, o STF recebeu 1017 processos relacionados à crise da covid-19 e já proferiu 702 decisões. 

Presente na Corte e presidindo a sessão virtual, o presidente Toffoli ressaltou a necessidade do distanciamento social. “O virtual se tornou o real”, disse. 

Toffoli reiterou a importância das sessões virtuais. Para ele, estas sessões têm sido imprescindíveis para a prestação jurisdicional. O presidente da Corte afirmou que já é possível acompanhar a conclusão dos votos em plenário virtual e que ainda há melhorias a serem feitas, como no sistema de envio das sustentações orais via peticionamento eletrônico.

Toffoli informou que as sustentações orais e os memoriais ficarão disponíveis a todos e lembrou que, durante as sessões virtuais, os ministros podem alterar os votos e destacar o julgamento para análise presencial.




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