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02/03/20 – O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta segunda-feira (2), os novos membros das comissões permanentes do TST para o biênio 2020/2022. Também em sessão realizada hoje, o Tribunal Pleno elegeu a ministra Maria Helena Mallmann ouvidora-geral do Tribunal e a ministra Dora Maria da Costa diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) no período.
Comissões
A Comissão de Regimento Interno passa a ser integrada pelo ministro Márcio Amaro e pelos ministros Augusto César e Hugo Scheuermann, com o ministro Caputo Bastos como suplente.
A Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos passa a ser composta pelo ministro Ives Gandra e pelos ministros Lelio Bentes Corrêa e Alberto Bresciani. O suplente é o ministro Renato de Lacerda Paiva.
A Comissão de Documentação será integrada pelo ministro Mauricio Godinho Delgado e pelos ministros José Roberto Pimenta e Douglas Alencar, com o ministro Emmanoel Pereira como suplente.
Ouvidoria
A ministra Maria Helena Mallman será a ouvidora do TST. O ministro ouvidor é responsável pela direção e pela supervisão dos trabalhos da Ouvidoria do TST. Entre outras atribuições, ela coordenará as atividades administrativas, aprovará os projetos básicos de contratações de interesse da Ouvidoria e deliberarará sobre o recebimento de denúncias ou comunicações de irregularidades de origem anônima,
Enamat
A ministra Dora Maria da Costa e o vice-diretor o ministro Walmir Oliveira da Costa foram eleitos e tomaram posse como diretora e vice-diretor da Enamat. O Conselho Consultivo terá como membros os ministros Douglas Alencar, Breno Medeiros e Alexandre Ramos, a desembargadora Flávia Simões Falcão, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), o desembargador João Carlos Ribeiro de Souza, do TRT da 23ª Região (MT), e o juiz Kléber de Souza Vaki, titular da 17ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO). O desembargador Platon Teixeira Neto, do TRT da 18ª Região (GO), será o coordenador pedagógico.
(RR/CF)
